Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 110.531/2026

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DECRETO Nº 110.531, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear JOSE EDUARDO DUARTE DE MELO SOUZA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Fauna e Flora, Nível GER, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Henrique Lima Lessa Lobo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 19.08.2026.