Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 110.535/2026
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DECRETO Nº 110.535, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear MIRTA MARCIA MENDES FALCAO, CPF nº 725.468.914-7, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível ASSC, da Secretaria de Estado da Comunicação - SECOM, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Ana Beatriz de Gusmão Rodrigues.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 19.08.2026.