Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 110.538/2026

OUTORGA À 3ª SARGENTO PM GÉSSYKA VERÇOSA PIMENTEL, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".

DECRETO Nº 110.538, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

OUTORGA À 3ª SARGENTO PM GÉSSYKA VERÇOSA PIMENTEL, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 107, inciso XI, da Constituição Estadual ,

considerando o disposto na Lei nº 6.417, de 7 de novembro de 2003 c/c o Decreto nº 1.612, de 10 de novembro de 2003, DECRETA:

Art. 1º Fica outorgada à 3ª Sargento PM Géssyka Verçosa Pimentel, por suas exemplares atitudes e procedimentos na vida pública e pessoal, e pela sua insigne contribuição no processo de consolidação da democracia social no País, a "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 20.08.2026.