Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 110.543/2026
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DECRETO Nº 110.543, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 110.527, de 18 de agosto de 2026, que nomeou FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial da SECDEF, Nível ASEG, da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência - SECDEF, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 20.08.2026.