Decreto nº 110.557/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CEDPI/AL) PARA O BIÊNIO 2026/2028.
DECRETO Nº 110.557, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CEDPI/AL) PARA O BIÊNIO 2026/2028.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o art. 107, inciso IV da Constituição Estadual ,
considerando o disposto no art. 3º. da Lei nº 9.091 de 11 de dezembro de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:24038.0000001894/2026, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Estadual da Pessoa Idoso, como representantes Governamentais, para mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros:
I - Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES:
a) Marta Marisa da Silva Lins - Titular
b) Aline Silva Malheiros da Rosa - Suplente
II - Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência - SECDEF:
a) Rafaela Karla Seixas do Nascimento - Titular
b) Nayanne Victoria Fernandes Silva - Suplente
III - Secretaria de Estado Ciência, da Tecnologia e da Inovação = SECTI:
a) Meirejane Ataíde Remígio Costa - Titular
b) Fabiane Jhoralina de Oliveira Santos - Suplente
IV - Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa - SECULT:
a) Martha Marcela Coutinho Batista - Titular
b) Almiraci Dantas dos Santos - Suplente
V - Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a) Dirlene de Mendonça Monte - Titular
VI - Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA:
a) Suzana Maria Lima Lopes Lobo - Titular
b) Sandreany Souza Alves De Queiroz - Suplente
VII - Secretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a) Leonardo Lopes De Azeredo Vieira - Titular
b) Karini Menezes Vieira De Omena - Suplente
VIII - Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP:
a) Cap Pm Alex Acioli Xavier - Titular
b) Laura Sintya Fragoso Carneiro da Cunha - Suplente
IX - Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND:
a) Rosiane Da Silva Ramires - Titular
b) Roberta Gusmão Barbosa - Suplente
X - Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ:
a) Josefa Márcia de Medeiros Lessa - Titular
b) Juliana Alves da Silva Medeiros - Suplente
XI - Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ:
a) Maria Salete Borges da Silva - Titular
b) Ingrid Isabelle Silva Lins - Suplente
XII - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS - SEDH
a) Mirabel Alves Rocha - Titular
b) Mariana Brandão Fontes - Suplente
Art. 2º Ficam designados para compor o Conselho Estadual da Pessoa Idosa como representantes da Sociedade Civil, para mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros:
§ 1º Representantes dos usuários ou organizações dos usuários:
I - ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS - AAHD
a) Petrucio Dos Santos - Titular
b) Lúcia Albuquerque Dias - Suplente
II - ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DOS DOENTES MENTAIS DO ESTADO DE ALAGOAS - AFADM
a) Paulo Mesquita - Titular
b) Manoel Eduardo de Oliveira - Suplente
III - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ
a) Sheila Maria Mendes Da Silva Santana - Titular
b) Léa Alves Martins - Suplente
IV - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER - APECAN
a) Laíse Karolyne Fernandes De Almeida - Titular
b) Giullyane Floracy Da Silva Cruz Matos - Suplente
§ 2º Representantes das entidades ou organizações de trabalhadores e categorias profissionais da área:
I - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 16ª REGIÃO (CRESS)
a) Jonorete de Carvalho Benedito - Titular
b) Marta Maria de Lima Alves - Suplente
II - ASSOCIAÇÃO DOS CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS DE ALAGOAS - ACPI
a) Jaqueline De Oliveira Fernandes - Titular
b) Francisco Silvestre Dos Anjos - Suplente
III - SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) EM SEGURIDADE SOCIAL, SAÚDE, PREVIDÊNCIA, SEGURO SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO NO ESTADO DE ALAGOAS - SINDPREV-AL
a) Abdias Vicente De Oliveira - Titular
IV - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS - SINTEAL
a) Ana Maria Rozendo Bertoldo - Titular
b) Laucia Gomes De Souza Ferreira - Suplente
§ 3º Representantes das entidades ou organizações de defesa de direitos da pessoa idosa:
I - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE ALAGOAS OAB/AL
a) Gilberto Irineu De Medeiros - Titular
b) Toledo Gomes Marcelino - Suplente
II - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE ALAGOAS - FETAG
a) Givaldo Vitorio Teles - Titular
b) Silvio José Bezerra - Suplente
III - CONSELHO METROPOLITANO DE MACEIÓ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP
a) Ana Paula Moura De Melo Silva - Titular
b) Maciel Barbosa Da Silva - Suplente
IV - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE ALAGOAS - FAMECAL
a) Arlene De Assis Farias - Titular
b) Siverônia Galdino Do Nascimento - Suplente
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 21.08.2026.