Decreto nº 110.649/2026

DECRETO Nº 110.649, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107, da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:01206-0000050027/2026, RESOLVE autorizar o afastamento, sem ônus para o Erário, do soldado QP PM LUCCAS MARCELL LIRIO PASSOS, matrícula nº 51799, para viajar à países da América do Sul, no período de 13 a 28 de setembro de 2026, uma vez que estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 24.08.2026.