Decreto nº 110.657/2026

DECRETO Nº 110.657, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE revogar o Decreto nº 110.612, de 20 de agosto de 2026, publicado no DOE do dia de 21 de agosto de 2026, que cedeu a servidora ANDRÉA ROSE FEITOSA D`ALMEIDA, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, matrícula nº 865119-1, lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, em virtude de se tratar de matéria publicada em duplicidade, já tratada no Decreto nº 108.707, de 25 de maio de 2026, publicado no DOE do dia subsequente.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 24.08.2026.