Lei Ordinária nº 9.487/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO GERALDO SANTOS, DA CIDADE DE MESSIAS/AL.
LEI Nº 9.487, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO GERALDO SANTOS, DA CIDADE DE MESSIAS/AL.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
§ 6º do art. 89 da Constituição Estadual , promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Estadual, O INSTITUTO GERALDO SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, constituído na forma de sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 51.855.748/0001-07, com sede no Conj. Senador Teotônio Brandão Vilela, nº 19, Quadra G, CEP: 57.990-00, bairro Centro, município de Messias/AL, com data de abertura no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica em 9 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2025.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2051 de 25.02.2025.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.