Lei Ordinária nº 9.489/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O DESPORTIVO ALIANÇA.
LEI Nº 9.489, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O DESPORTIVO ALIANÇA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
§ 6º do art. 89 da Constituição Estadual , promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Estadual, o DESPORTIVO ALIANÇA, associação, entidade de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 2 de julho de 1990, inscrita no CNPJ sob nº 35.264.498/0001-84, com sede na Rua Dr. Luiz de Mascarenhas, nº 18, CEP: 57.055-030, bairro Farol, no Município de Maceió/AL.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2025.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2051 de 25.02.2025.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.