Decreto nº 42.903/2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que especifica.
DECRETO Nº 42.903, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 34.300 de 17 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data e do Decreto nº 34.635 de 31 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente ao nome da servidora SILVANA DUARTE DA CRUZ MOTA, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo nº 01.01.028101.00001794.2020, DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto nº 34.300 de 17 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data e do Decreto nº 34.635 de 31 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da servidora SILVANA DUARTE DA CRUZ MOTA, Professor, PF20-ESP-III, Matrícula nº 152.195-0C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto:
ATO SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR CORREÇÃO
Decreto nº 34.300 de 17 de dezembro de 2013. (D.O.E.17.12.2013) SILVANA DUARTE DA CRUZ SILVANA DUARTE DA CRUZ MOTA
Decreto nº 34.635 de 31 de março de 2014. (D.O.E.31.03.2014) SILVANA DUARTE DA CRUZ SILVANA DUARTE DA CRUZ MOTA
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 34300/2013 de //