Decreto nº 42.954/2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Fundação Hospital "Adriano Jorge", que especifica.
DECRETO Nº 42.954, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Fundação Hospital "Adriano Jorge", que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 34.948 , de 30 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente ao nome do servidor TOMÁS DE FREITAS GARCIA, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospital "Adriano Jorge", e
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo nº 005.03465.2014, DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto nº 34.948 , de 30 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome do servidor TOMÁS DE FREITAS GARCIA, Médico Especialista, Nível 1, Referência C, Matrícula nº 179.515-5C, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospital "Adriano Jorge:
ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
TOMÁS FREITAS TOMÁS DE FREITAS GARCIA
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de novembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 34948/2014 de //