Decreto nº 42.966/2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado da Saúde.
DECRETO Nº 42.966, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO que os Decretos nº 9.010 -A, de 07 de novembro de 1985, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 do mesmo mês e ano, Decreto nº 12.848 , de 14 de março de 1990, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data e Decreto nº 32.075 , de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentaram incorreções, nas partes referentes ao nome da servidora MARIA DO ROZÁRIO PESSÔA VALENTE, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, e
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo nº 01.01.013101.00000981.2020, DECRETA:
Art. 1º Ficam corrigidos, na forma abaixo, os Decretos nº 9.010 -A, de 07 de novembro de 1985, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 do mesmo mês e ano, Decreto nº 12.848 , de 14 de março de 1990, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data e Decreto nº 32.075 , de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, nas partes referentes ao nome da servidora MARIA DO ROZÁRIO PESSÔA VALENTE, Assistente Técnico A, Matrícula nº 003.302-2A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde:
ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
MARIA DO ROSARIO PESSOA VALENTE MARIA DO ROZÁRIO PESSÔA VALENTE
Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem dos atos alterados.
Art. 2º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 12848/1990 de //
Decreto nº 32075/2012 de //
Decreto nº 9010/1985 de //