Decreto nº 44.497/2021

DECRETO Nº 44.497, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

REGULARIZA a situação funcional da servidora da Universidade do Estado do Amazonas, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 23.908 , de 10 de novembro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 11, do mesmo mês e ano, apresentou incorreção na parte referente ao nome da servidora ELISABETE BROCKI, da Universidade do Estado do Amazonas, e

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo nº 01.01.011101.004600/2021-10, DECRETA:

Art. 1º Fica corrigido o Decreto nº 23.908 , de 10 de novembro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 11, do mesmo mês e ano, na parte referente ao nome da servidora ELISABETE BROCKI, Matrícula nº 109.586-2A, do Quadro do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, que a promoveu de Professor Assistente Nível IV para Professor Adjunto Nível IV, na forma abaixo:

ATO/ESPÉCIE SITUAÇÃO FUNCIONAL

ANTERIOR CORREÇÃO

Decreto nº 23.908 , de 10 de novembro de 2003 ELISABETE BROCKI DE ALMEIDA ELISABETE BROCKI

Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.

Art. 2º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão.

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 23908/2003 de //