Decreto nº 45.811/2022

DECRETO Nº 45.811, DE 08 DE JUNHO DE 2022

CONCEDE a Medalha "CÂNDIDO MARIANO" aos Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas e Autoridades Civis, na forma que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO que a Medalha "Cândido Mariano" é destinada a premiar Policiais Militares que se hajam distinguido no cumprimento do dever policial militar, na manutenção da ordem pública e da segurança interna, tenham prestado serviços destacados à Polícia Militar, e contém, à época da outorga, mais de 20 (vinte) anos de serviço público, assim como funcionários civis e oficiais de outras co-irmãs e Forças Armadas, nos postos de Tenentes Coronel e Coronel contando mais de 25 anos de serviço público;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.396 , de 31 de março de 1976, alterado pelo Decreto nº 7.031 , de 24 de fevereiro de 1983, CONSIDERANDO a solenidade alusiva ao Centésimo Octogésimo Quinto Aniversário (185º) da Polícia Militar do Amazonas comemorado no dia 4 de abril, e ao dia de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono das Polícias e; Bombeiros Militares, comemorado no dia 21 de abril;

CONSIDERANDO a proposição do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, por intermédio do Ofício nº 049/2022/DPA-4/PMAM, e o que mais consta do Processo nº 01.01.022103.006842/2022-26, DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a Medalha "CÂNDIDO MARIANO" aos Oficiais da PMAM e Autoridades Civis que se distinguiram no cumprimento do dever policial militar, na manutenção da ordem pública e da segurança interna, prestaram serviços destacados à Polícia Militar do Estado do Amazonas, conforme relação abaixo:

I - OFICIAIS DA PMAM:

ORD. POSTO NOME CI

1. CEL PM ALGENOR MARIA DA COSTA TEIXEIRA FILHO 14108

2. CEL PM MARCOS VINICIUS POINHO DA ENCARNAÇÃO 9912

3. CEL PM PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR 14322

II - AUTORIDADES CIVIS:

ORD. NOME CARGO

1. JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO Deputado Estadual do Amazonas

2. SAULLO VELAME VIANNA Deputado Estadual do Amazonas

3. SINÉSIO DA SILVA CAMPOS Deputado Estadual do Amazonas

4. JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA Deputado Estadual do Amazonas

5. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

6. GRACE ANNY FONSECA BENAYON ZAMPERLINI OAB/AM

7. ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES OAB/AM

8. VANDERLEY BASTOS DA PENHA EMPRESÁRIO

9. DAVID FERNANDES DOS SANTOS DETRAN-AM

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de junho de 2022.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GEN CARLOS ALBERTO MANSUR

Secretário de Estado de Segurança Pública

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Art. 1

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