Decreto nº 48.498/2023
CONCEDE a Medalha "IMPERADOR DOM PEDRO II" às autoridades que especifica.
DECRETO Nº 48.498, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE a Medalha "IMPERADOR DOM PEDRO II" às autoridades que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual , e;
CONSIDERANDO que a Medalha "Imperador Dom Pedro II", criada pelo Decreto nº 25.717 , de 9 de março de 2006, destina-se a premiar os Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, os militares das Forças Armadas ou das demais Forças Auxiliares e, ainda, os cidadãos nacionais ou estrangeiros;
CONSIDERANDO a Ata da Reunião do Conselho de Mérito Bombeiro Militar, publicada no Boletim Geral nº 193, de 17 de outubro de 2023, encaminhada pelo Ofício nº 1880/2023/DRH/CBMAM, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o artigo 10 do Anexo II do Decreto nº 25.717 , de 9 de março de 2006, e o que mais consta do Processo nº 01.01.022104.002474/2023-18, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a Medalha "IMPERADOR DOM PEDRO II" aos Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas que tenham prestado notáveis serviços à Corporação, aos militares das Forças Armadas ou das demais Forças Auxiliares, que, pelos serviços prestados, se tenham tornado merecedores de homenagens pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e, ainda, aos cidadãos nacionais ou estrangeiros que se tenham tornado credores de homenagem da Corporação, conforme abaixo:
ORD. NOME CARGO/FUNÇÃO
1. TADEU DE SOUZA SILVA Vice-Governador do Estado do Amazonas
2. GEN EX RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES Comandante do Comando Militar da Amazônia
3. GEN BDA CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL Chefe do Centro de Coordenação de Operações (CCOp) do Comando Militar Leste CML
4. DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM
5. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado do Amazonas - CGE
6. ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP
7. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
8. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
9. KELY PATRICIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
10. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG
11. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
12. ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara da Auditoria Militar do Estado do Amazonas
13. CEL BM MÔNICA DE MESQUITA MIRANDA Comandante-Geral do CBMDF
14. CEL BM WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR Comandante-Geral do CBMGO
15. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA
16. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
17. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB
18. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
19. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM
20. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM
21. ALÍPIO REIS FIRMO FILHO Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
22. MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
23. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
24. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA
25. SINESIO ISAQUÉ Diretor-Presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM
26. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
27. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da Empresa de Processamento de Dados do Amazonas - PRODAM
28. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Amazonas - CIGÁS
29. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
30. MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
31. MICHELLE MACEDO BESSA Diretora-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS
32. BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM
33. CEL BM CLAISON ALENCAR PEREIRA Corregedor-Geral do CBMGO
34. CEL BM PEDRO CARLOS BORGES DE LIRA Comandante do Comando de Operações de Defesa Civil do CBMGO
35. CEL PM JATNIEL RODRIGUES JANUÁRIO Diretor de Capacitação e Treinamento da PMAM
36. CEL PM ALYSSON FREITAS PEREIRA DE ARAÚJO Comandante do Comando de Policiamento do Interior - CPI/ PMAM
37. CEL PM ROSALINO GIMENEZ FILHO Comandante da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo CGPA/SEJUSP MS
38. CEL PM HIPÓLITO VILA MAIOR Segundo Piloto de Aeronave CGPA/SEJUSP MS
39. CEL EX ALEXANDRE RIBEIRO PEIXOTO DOS SANTOS Chefe da
Seção de Inteligência do Comando Militar da Amazônia
40. CEL BM ANDERSON MOURA GONÇALVES DE SIQUEIRA Gerente de Operações de Inteligência Bombeiro Militar/SSP GO
41. CEL EB-R1 JOSÉ EDSON LIMA ALMEIDA Coronel da Reserva do Exército Brasileiro
42. CEL PM RONALDO ROQUE DA SILVA Diretor da Agência Central de Inteligência da PMMT
43. TC PM RODRIGO EDUARDO COSTA Assessor Militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
44. TC PM AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR Comandante do BPM/Itacoatiara
45. TC PM WILMAR FERNANDES Subdiretor do Departamento de Operações de Fronteira - DOF/SEJUSP MS
46. TC BM RICARDO LENO ANAISSI PEREIRA Comandante do 1.º GMAF do CBMPA
47. TC QOBM EMINELVINO DA FONSECA SOARES NETO Comandante do 4.º BBM/Itabuna do CBMBA
48. TC BM ELOÍZIO FERREIRA DO NASCIMENTO Comandante de Área Operacional IV do CBMDF
49. MAJ BM JOSEF PATRICK NOWAK DA CUNHA Comandante do 15.º GBM/Trindade do CBMGO
50. MAJ PM CLEMERSON ROGÉRIO DE ARAÚJO SOUSA Comandante da 95.ª Companhia Independente de Polícia Militar de Catu-Bahia
51. MAJ BM HELOÍSA SANTOS FADDA Subcomandante do 16.º GBM do CBMERJ
52. MAJ PM JORGE ANTÔNIO DE SOUZA MAIA Subcomandante do 11.º Batalhão de Polícia Militar de Itaberaba - Bahia
53. MAJ PM JOÃO FREDERICO NASCIMENTO ARAÚJO Presidente da AOPBMAM
54. MAJ BM JOSÉ GUILHERME DE ALMEIDA SAMPAIO Major da Reserva Remunerada do CBMAM
55. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Chefe da Consultoria Técnico - Legislativa da Casa Civil do Estado do Amazonas
56. CAROLINE SKROBOT GROSSO LINDENBERG Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil do Estado do Amazonas
57. SÁLUA PAVÃO DA SILVA Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil do Estado do Amazonas
58. FRANCISCO RICARDO PEREIRA FERNANDES Chefe-Adjunto da Consultoria Técnico-Legislativa da Casa Civil do Estado do Amazonas
59. ALEXANDRE AUGUSTO ALENCAR DE QUEIROZ Assessor do Secretário da SEAD/Ex-Chefe do CTA/GC
60. MICHAEL MACEDO BESSA Pastor da Assembleia de Deus do Amazonas e Advogado
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.