Decreto nº 49.890/2024
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.
DECRETO Nº 49.890, DE 23 DE JULHO DE 2024
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 34.636 , de 31 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado, e o Decreto nº 35.147 , de 08 de setembro de 2014, todos publicados no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, apresentaram incorreções nas partes referentes ao nome da servidora DENISE MARIA SILVA DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que consta do Processo nº 01.01.028101.018241/2024-24, DECRETA:
Art. 1º Ficam corrigidos, na forma abaixo, o Decreto nº 34.636 , de 31 de março de 2014 e o Decreto nº 35.147 , de 08 de setembro de 2014, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições, respectivamente, das mesmas datas, nas partes referentes ao nome da servidora DENISE MARIA SILVA DE SOUZA, Professor, Matrícula nº 164.158-1A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Deporto Escolar:
DECRETO SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR CORREÇÃO
Decreto nº 34.636 , de 31 de março de 2014 (D.O.E de 31/03/2014) DENIZE MARIA SILVA DE SOUZA DENISE MARIA SILVA DE SOUZA
Decreto nº 35.147 , de 08 de setembro de 2014 (D.O.E de 08/09/2014) DENIZE MARIA SILVA DE SOUZA DENISE MARIA SILVA DE SOUZA
Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam as datas de origem dos atos originários.
Art. 2º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 34636/2014 de //
Decreto nº 35147/2014 de //