Decreto nº 49.917/2024
REGULARIZA a situação funcional dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.
DECRETO Nº 49.917, DE 25 DE JULHO DE 2024
REGULARIZA a situação funcional dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 45.872 , de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente aos nomes de alguns servidores do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional dos servidores, e o que mais consta do Processo nº 01.01.028101.021531/2022-93, DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido o Decreto nº 45.872 , de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente aos nomes dos servidores pertencentes ao Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, abaixo especificados:
N.º N.º DE ORDEM SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR CORREÇÃO MUNICÍPIO
1 122 CARLOS FABIO LOPES OLIVEIRA CARLOS FABIO LOPES VIEIRA MANAUS
2 272 GLORIA ALEGRIA COELHO DE AS GLORIA ALEGRIA COELHO DE SÁ
3 387 KELVE FRANKLIMAR SOUSA CEZAR KELVE FRANKLIMARA SOUSA CEZAR
4 452 MARA ARAUJO NEVES MARA NEVES RODRIGUES
5 498 MARIA HELENA COELHO DOS SANTOS MARIA HELENA COELHO DOS SANTOS VIEIRA
6 561 MISIA DE SOUZA PEREIRA MISIA DE SOUZA PEREIRA VAZ
7 578 NAYARA MARTINS MORAES NAYARA MORAES DE CASTRO
8 656 RICARDO AUGUSTO DA SILVA PIRES RICARDO AUGUSTO DA SILVA PIRES JUNIOR
9 791 YOLI GLENA DA SILVA SERRÃO YOLI GLENDA DA SILVA SERRÃO
10 45 MARCELO DE SOUZA PAZ MARCELO DE SOUSA PAZ ATALAIA DO NORTE
11 103 CLAUDIMAR BARBOSA MURAIRE CLAUDIMAR BARBOSA MURAIARE BENJAMIN CONSTANT
12 187 FRANCILENE BRAGADA SILVA FRANCILENE BRAGA DA SILVA CARAUARI
13 226 ANA CLAUDIA CASSOTE DE OLIVEIRA ANA CLAUDIA CASSOTE DE OLIVEIRA SILVA CAREIRO DA VÁRZEA
14 307 MARIA AUDECI MENENES DE OLIVEIRA MARIA AUDECI MENESES DE OLIVEIRA ENVIRA
15 727 MARIA ESTHER BENTES COELHO MARIA ESTER BENTES COELHO RIO PRETO DA EVA
16 793 SIDNEY RABELO DE SOUZA SIDYNEY RABELO DE SOUZA TAPAUÁ
17 860 NELY MEIRELES INUMA NELY MEIRELES INHUMA UARINI
Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 45872/2022 de 20/06/2022