Decreto nº 50.130/2024
REGULARIZA a situação funcional do servidor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.
DECRETO Nº 50.130, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
REGULARIZA a situação funcional do servidor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 44.041 , de 16 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte atinente à referência do cargo do servidor RAIMUNDO NONATO SOUZA, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vista a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo nº 01.01.028101.006980/2023-92, DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto nº 44.041 , de 16 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte atinente à referência do cargo do servidor RAIMUNDO NONATO SOUZA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 156.798-5E, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar:
DECRETO Nº 44.041 , DE 16 DE JUNHO DE 2021.
ONDE SE LÊ:
DECRETO Nº 40.693 , DE 20 DE MAIO DE 2019
ONDE SE LÊ:
NOME MATRÍCULA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
RAIMUNDO NONATO SOUZA DE SÁ 156.798-5E CARGO CLAS. REF. CARGO CLAS. REF.
Assistente Técnico PNM.ANM-II 2.ª E Assistente Técnico PNM.ANM - I 1.ª E
LEIA-SE:
NOME MATRÍCULA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
RAIMUNDO NONATO SOUZA DE SÁ 156.798-5E CARGO CLAS. REF. CARGO CLAS. REF.
Auxiliar Administrativo PNF.ADM-II 2.ª E Auxiliar Administrativo PNF.ADM-II 1.ª E
LEIA-SE:
DECRETO Nº 40.693 , DE 20 DE MAIO DE 2019
ONDE SE LÊ:
NOME MATRÍCULA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
RAIMUNDO NONATO SOUZA DE SÁ 156.798-5E CARGO CLAS. REF. CARGO CLAS. REF.
Assistente Técnico PNM.ANM-II 2.ª E Assistente Técnico PNM.ANM-I 1.ª A
LEIA-SE:
NOME MATRÍCULA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
RAIMUNDO NONATO SOUZA DE SÁ 156.798-5E CARGO CLAS. REF. CARGO CLAS. REF.
Auxiliar Administrativo PNF.ADM-II 2.ª E Auxiliar Administrativo PNF.ADM-I 1.ª A
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 44041/2021 de //
Decreto nº 40693/2019 de //