Decreto nº 53.330/2026
ALTERA, na forma que especifica, o Decreto nº 50.824, de 05 de dezembro de 2024 que "INSTITUI o Fórum Estadual de Turismo do Amazonas, vinculado à Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, e dá outras providências", e dá outras providências.
DECRETO Nº 53.330, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
ALTERA, na forma que especifica, o Decreto nº 50.824 , de 05 de dezembro de 2024 que "INSTITUI o Fórum Estadual de Turismo do Amazonas, vinculado à Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, e dá outras providências", e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado ;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros do Fórum Estadual de Turismo, dispostos no artigo 3.º do Decreto nº 50.824 , de 5 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 015/2025 - FORESTUR/AMAZONASTUR, e o que mais consta do Processo nº 01.04.016508.002621.2025-82, DECRETA:
Art. 1º O inciso III do artigo 3.º do Decreto nº 50.824 , de de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º (...)
III - Associação Brasileira de Empresa de Eventos - ABEOC/AM."
Art. 2º O artigo 3.º do Decreto nº 50.824 , de 5 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a inclusão dos incisos XXXII, XXXIII e XXXIV, com as seguintes redações:
"Art. 3º (...)
XXXII - Amazonas Convention & Visitors Bureau - AC&VB;
XXXIII - Instituto de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Amazonas Destination;
XXXIV - Serviço Social do Comércio - SESC/AM."
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de janeiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação