Decreto nº 53.861/2026
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Fundação Hospital "Adriano Jorge", que especifica.
DECRETO Nº 53.861, DE 26 DE MARÇO DE 2026
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Fundação Hospital "Adriano Jorge", que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 53.421 , de 23 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente à matrícula da servidora ROBERLUCIA MORAES DE MELLO, da Fundação Hospital "Adriano Jorge";
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo nº 01.02.017305.000322/2026-62, DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto nº 53.421 , de 23 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente à matrícula da servidora ROBERLUCIA MORAES DE MELLO, Agente Administrativo, Matrícula nº 152.954-4B, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospital "Adriano Jorge": DECRETO SITUAÇÃO FUNCIONAL
Decreto nº 53.421 , de 23 de janeiro de 2026 (D.O.E de 23/01/2026) ANTERIOR CORREÇÃO
MATRÍCULA Nº 198.955-3A MATRÍCULA Nº 152.954-4B
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data do ato alterado.
Art. 2º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda