Decreto nº 54.319/2026
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Fundação Hospital "Adriano Jorge", que especifica.
DECRETO Nº 54.319, DE 08 DE JUNHO DE 2026
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Fundação Hospital "Adriano Jorge", que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 53.131, de 04 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente à Matrícula da servidora MARIZA BARRETO DE ARAÚJO, da Fundação Hospital "Adriano Jorge";
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, conforme a solicitação contida no Ofício nº 057/2026-GERRH/FHAJ, e o que mais consta do Processo nº 01.01.011103.021645.2025-63, DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto nº 53.131, de 04 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que apresentou incorreção na parte referente à Matrícula da servidora MARIZA BARRETO DE ARAÚJO, da Fundação Hospital "Adriano Jorge": DECRETO SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR CORREÇÃO
53.131, de 04 de dezembro de 2025 (D.O.E de 04/12/2025) Matrícula nº 188.996-2B Matrícula nº 188.998-2B
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS
Secretário de Estado de Saúde
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda