Lei Ordinária nº 5.221/2020
DISPÕE sobre a alteração da Lei nº 4.126, de 6 de janeiro de 2015, que declara de utilidade pública a organização não governamental CARLOS ANDRÉ VALETA E QUEIROZ: RESGATANDO SONHOS - ON, na forma que especifica.
LEI Nº 5.221, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
DISPÕE sobre a alteração da Lei nº 4.126 , de 6 de janeiro de 2015, que declara de utilidade pública a organização não governamental CARLOS ANDRÉ VALETA E QUEIROZ: RESGATANDO SONHOS - ON, na forma que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o caput do artigo 1.º da Lei nº 4.126 , de 6 de janeiro de 2015, que "DECLARA de Utilidade Pública a organização não governamental CARLOS ANDRÉ VALETA E QUEIROZ: RESGATANDO SONHOS - ON", passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO - IASSE, registrada sob o CNPJ: 19.278.946/0001-42, com sede no município de Manaus, localizado na Av. Professor Cláudio Portilho, nº 365, Bloco A, loja A16 (altos), Eliza Miranda Mall, Bairro: Japiim, CEP: 69.077-738".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 4126/2015 de //