Texto vigenteEstadual · Amazonas

Lei Ordinária nº 5.324/2020

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor MAURO SPOSITO.

LEI Nº 5.324, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor MAURO SPOSITO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

LEI:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Mauro Sposito, em razão dos seus relevantes serviços prestados em favor da sociedade amazonense.

Art. 2º A outorga do Título deve ocorrer em reunião especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2020.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.