Lei Ordinária nº 5.379/2021
ALTERA a Lei Promulgada nº 4.546, de 4 de janeiro de 2018, que "INSTITUI a Semana Estadual do Rim e dá outras providências".
LEI Nº 5.379, DE 6 DE JANEIRO DE 2021.
ALTERA a Lei Promulgada nº 4.546 , de 4 de janeiro de 2018, que "INSTITUI a Semana Estadual do Rim e dá outras providências".
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:
Art. 1º O art. 2.º da Lei nº 4.546 , de 4 de janeiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
V - estimular a reflexão sobre os problemas do portador de Insuficiência Renal Crônica e incentivo à doação e transplante de rins.
VI - sensibilizar a sociedade e o Poder Público sobre o seu papel na melhoria da qualidade de vida do Portador de Insuficiência Renal Crônica e do transplantado;
VII - estabelecer que a creatinina sérica e a pesquisa de proteína na urina façam parte dos exames médicos anuais.
..."(NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 4546/2018 de //