Lei Ordinária nº 5.383/2021
INSTITUI o Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural.
LEI Nº 5.383, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.
INSTITUI o Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural no Estado do Amazonas, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de agosto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro nº 3.950 - Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque - Parque Dez CEP: 69.050-030 - Manaus - AM assembleiaam www.ale.am.gov.br
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.