Lei Ordinária nº 5.441/2021
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, atual Presidente da República Federativa do Brasil.
LEI Nº 5.441, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, atual Presidente da República Federativa do Brasil.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, atual Presidente da República Federativa do Brasil, nos termos da Resolução Legislativa nº 71, de 15 de novembro de 1977.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que ocorrerá em dia e hora a ser definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950
Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.