Lei Ordinária nº 5.521/2021
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS.
LEI Nº 5.521, DE 02 DE JULHO DE 2021
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº 71 , de 15 de dezembro de 1977, o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas DÉLCIO LUÍS SANTOS.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá no Plenário Ruy Araújo em data e horário a serem definidos posteriormente pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.