Lei Ordinária nº 5.554/2021
REVOGA a Lei nº 4.136, de 13 de janeiro de 2015, que "DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO AMAZÔNIA (IA), e dá outras providências.".
LEI Nº 5.554, DE 4 DE AGOSTO DE 2021.
REVOGA a Lei nº 4.136 , de 13 de janeiro de 2015, que "DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO AMAZÔNIA (IA), e dá outras providências.".
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:
Art. 1º Fica revogada a Lei nº 4.136 , de 13 de janeiro de 2015, que "DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO AMAZÔNIA (IA), e dá outras providências.".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950
Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 4136/2015 de //