Lei Ordinária nº 5.637/2021
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS.
LEI Nº 5.637, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:
Art. 1º Nos termos da Resolução Legislativa nº 71 , de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos em consenso com o homenageado e a Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950
Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.