Lei Ordinária nº 5.654/2021
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALBINO.
LEI Nº 5.654, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALBINO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALBINO.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos em consenso com o homenageado e a Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950
Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.