Lei Ordinária nº 5.658/2021

LEI Nº 5.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

DECLARA o Município de Humaitá como Terra da Mangaba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:

Art. 1º Fica declarado o Município de Humaitá como a "Terra da Mangaba"

(Harcornia Speciosa).

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950

Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.