Texto vigenteEstadual · Amazonas

Lei Ordinária nº 5.663/2021

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS, Procurador do Estado do Amazonas.

LEI Nº 5.663, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS, Procurador do Estado do Amazonas.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS, Procurador do Estado do Amazonas.

Parágrafo único. A entrega de Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia, em data e hora a ser definidas em consenso com o homenageado e a Mesa Diretora deste Poder.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950

Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.