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Lei Ordinária nº 5.727/2021

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Senhor TICIANO ALVES E SILVA.

LEI Nº 5.727, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Senhor TICIANO ALVES E SILVA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas, ao Senhor Ticiano Alves e Silva, em razão de seu desempenho como Procurador do Estado do Amazonas.

Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos em consenso com o homenageado e a Mesa Diretora deste Poder.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.