Lei Ordinária nº 5.831/2022
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador I`TALO FIORAVANTI SABO MENDES.
LEI Nº 5.831, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador I`TALO FIORAVANTI SABO MENDES.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:
1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador I`TALO FIORAVANTI SABO MENDES, conforme Resolução Legislativa nº 71 , de 15 de dezembro de 1977.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá no Plenário Ruy Araujo em data e horário a ser definido posteriormente pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.