Texto vigenteEstadual · Amazonas

Lei Ordinária nº 5.879/2022

CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora ORIONA MARIA FERREIRA OHSE.

LEI Nº 5.879, DE 13 DE MAIO DE 2022.

CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora ORIONA MARIA FERREIRA OHSE.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:

Art. 1º Nos termos da Resolução Legislativa nº 71 de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora ORIONA MARIA FERREIRA OHSE.

Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial na Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.