Lei Ordinária nº 5.953/2022
CONCEDE Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, Engenheiro Eletricista e Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
LEI Nº 5.953, DE 27 DE JUNHO DE 2022
CONCEDE Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, Engenheiro Eletricista e Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, engenheiro eletricista e diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Parágrafo único. A entrega do título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.