Texto vigenteEstadual · Amazonas

Lei Ordinária nº 6.134/2022

CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA, Procuradora do Estado do Amazonas.

LEI Nº 6.134, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA, Procuradora do Estado do Amazonas.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

LEI:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA, Procuradora do Estado do Amazonas.

Parágrafo único. A outorga do Título será efetuada em Reunião Especial, realizada no Plenário Ruy Araújo, convocada pela Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de dezembro de 2022.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.