Lei Ordinária nº 6.335/2023
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
LEI Nº 6.335, DE 28 DE JULHO DE 2023
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Nos termos da Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.