Lei Ordinária nº 6.341/2023
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA.
LEI Nº 6.341, DE 31 DE JULHO DE 2023
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito, em razão dos seus relevantes serviços prestados em favor da sociedade amazonense.
Art. 2º A outorga do Título deve ocorrer em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de julho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.