Lei Ordinária nº 6.476/2023

LEI Nº 6.476, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

INSTITUI o Dia Estadual do Fonoaudiólogo no Amazonas.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

LEI:

Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Fonoaudiólogo, a ser comemorado anualmente, em todo o território do Estado do Amazonas, no dia 9 de dezembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de outubro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ANOAR ABDUL SAMAD

Secretário de Estado de Saúde

Download documento