Lei Ordinária nº 6.680/2024
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas.
LEI Nº 6.680, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Nos termos da Resolução Legislativa nº 71 , de 10 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Mirza Telma de Oliveira Cunha, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada no Plenário Ruy Araújo em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de janeiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.