Lei Ordinária nº 7.479/2025
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA VASCONCELOS.
LEI Nº 7.479, DE 05 DE MAIO DE 2025
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA VASCONCELOS.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Rita Cristiane dos Santos Almeida Vasconcelos, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Amazonas.
Parágrafo único. A entrega do Título que trata o caput será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa do Amazonas, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.