Lei Ordinária nº 7.636/2025
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à senhora CLARISSA MORAES BRITO, Promotora de Justiça do Estado do Amazonas.
LEI Nº 7.636, DE 08 DE JULHO DE 2025
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à senhora CLARISSA MORAES BRITO, Promotora de Justiça do Estado do Amazonas.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Clarissa Moraes Brito, Promotora de Justiça do Estado do Amazonas, conforme Resolução Legislativa nº 71 , de 15 de dezembro de 1977.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá no Plenário Ruy Araújo em data e horário a ser definido posteriormente pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.