Lei Ordinária nº 8.034/2026
INCLUI no Calendário Oficial de Eventos no Estado do Amazonas, o MANACÁ FOLIA realizado no Município de Manacapuru.
LEI Nº 8.034, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
INCLUI no Calendário Oficial de Eventos no Estado do Amazonas, o MANACÁ FOLIA realizado no Município de Manacapuru.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente LEI:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o evento MANACÁ FOLIA, realizado anualmente no município de Manacapuru, durante o período do carnaval.
Art. 2º O evento Manacá Folia passa a ser reconhecido como manifestação cultural popular de relevante interesse turístico, econômico e social para o Estado do Amazonas.
Art. 3º O Poder Executivo poderá, por meio de seus órgãos competentes, apoiar e incentivar a realização do evento, por meio de parcerias, divulgação institucional e incentivo à cultura local.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de janeiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil