Lei Ordinária nº 8.154/2026
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor RAMIRO KIRCH PINHEIRO.
LEI Nº 8.154, DE 27 DE MARÇO DE 2026
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor RAMIRO KIRCH PINHEIRO.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Major-Brigadeiro do Ar Senhor Ramiro Kirch Pinheiro, atual Comandante do VII Comando Aéreo Regional (VII COMAR), em reconhecimento à sua destacada trajetória na Força Aérea Brasileira e aos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à Amazônia e à sociedade brasileira.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá no Plenário Ruy Araujo, em data e horário a ser definido posteriormente.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil