Lei Ordinária nº 8.163/2026

LEI Nº 8.163, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

INSTITUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival do Jaraqui realizado no Distrito de Canumã, no município de Borba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETA:

Art. 1º Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival do Jaraqui que acontece anualmente no mês de maio, no Distrito de Canumã, no município de Borba, no Estado do Amazonas.

Art. 2º Revoga-se a Lei nº 3.464 , de 23 de dezembro de 2009.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.