Lei Ordinária nº 8.306/2026
INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival Expofest.
LEI Nº 8.306, DE 20 DE MAIO DE 2026
INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival Expofest.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente LEI:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Festival Expofest, realizado anualmente no mês de outubro, no Município de Itacoatiara.
Art. 2º O Festival Expofest tem como objetivo o fomento à cultura, através da integração das artes, entretenimento, gastronomia e empreendedorismo na cidade de Itacoatiara.
Parágrafo único. As atividades do evento incluirão atrações musicais, exposições artísticas, feiras gastronômicas, palestras, apresentações, workshops, entre outras atrações que promovam a cultura local.
Art. 3º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei para garantir a sua fiel execução.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de maio de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil