Texto vigenteEstadual · Amazonas

Lei Ordinária nº 8.337/2026

CONCEDE Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor CÍCERO PEREIRA.

LEI Nº 8.337, DE 27 DE MAIO DE 2026

CONCEDE Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor CÍCERO PEREIRA.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente LEI:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Cícero Pereira.

Parágrafo único. A entrega de Título será realizada em Sessão Especial da Assembleia Legislativa que ocorrerá em data e hora a serem definidas, em consenso, com o homenageado e a Mesa Diretora deste Poder.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil