Aviso de Audiência Pública nº 4/2026
obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Celesc Distribuição S.A. - Celesc-DIS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, no dia 18 de junho de 2026, em Florianópolis/SC. O local e horário da audiência pública serão publicados no site da ANEEL. Os trinta minutos que antecedem o horário de início da Sessão Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes no local do evento.
OBJETO: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Celesc Distribuição S.A. - Celesc-DIS, a vigorar a partir de 22 de agosto de 2026.
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos abaixo indicados, ou por meio do protocolo digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital:
cp014_2026rv@aneel.gov.br - para o tema Revisão Tarifária;
cp014_2026et@aneel.gov.br - para o tema Estrutura Tarifária;
cp014_2026pt@aneel.gov.br - para o tema Perdas Técnicas.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da Agência.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 28.05.2026, seção 3, p. 132, v. 164, nº 99.
PROCESSO: 48500.030135/2025-51
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Audiência Pública:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Audiência Pública:
Nenhum Ato.