Aviso de Audiência Pública nº 5/2026
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, no dia 1º de setembro de 2026, às 14:30hs, em Brasília/DF. O local da audiência pública será publicado no site da ANEEL. Os trinta minutos que antecedem o horário de início da Sessão Presencial serão destinados ao credenciamento dos participantes no local do evento.
OBJETO: Obter subsídios para o aprimoramento das minutas de Editais, de seus Anexos e do respectivo CRCAP do Leilão nº 05/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - Armazenamento Nacional) e do Leilão nº 06/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - Armazenamento).
A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Audiências Públicas".
As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para os endereços eletrônicos cp022_2026@aneel.gov.br (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - Armazenamento Nacional), ou cp023_2026@aneel.gov.br (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - Armazenamento), ou por meio do protocolo digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 30.07.2026, seção 3, p. 116, v. 164, nº 142.
Processos: 48500.015992/2026-11 e 48500.019603/2026-18
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Audiência Pública:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Audiência Pública:
Nenhum Ato.